Conforme a Lei 13.429/2017
Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial.
A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974.
Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla.
Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla.
Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogado e Consultor Jurídico.
Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões e Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público – 1º colocado).
Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do…