Bajo el lema «¡Viva esse Mundo!» y organizado por el profesor Gilberto Stürmer, la Pontificia Universidad Católica de Rio Grande do Sul (PUCRS) convoca en Porto Alegre un Congreso internacional sobre los derechos fundamentales laborales en la Constitución, con la participación de expertos brasileños y de otros países, desde el 27 al 29 de agosto de 2014.
Para ver los detalles del Programa, pulsar aquí
Intervenciones:
27/08 – Horário Atividade 19h Abertura com autoridades Professor Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (Diretor da Faculdade) Professor Henrique José da Rocha (Coordenador do Departamento de Direito Público e Social) Doutor Marcelo Machado Bertoluci (Presidente da OAB/RS) Doutor Fabiano Holz Beserra (Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da Quarta Região) 19h30min Palavra dos organizadores Professores André Jobim de Azevedo e Gilberto Stürmer (PUCRS) Alvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilla/Espanha) 20h Alvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilla/Espanha) – “Direitos Humanos Laborais na União Européia” 20h45min Sergio Pinto Martins (USP/Brasil) – “As súmulas do TST e os contratos de trabalho por prazo determinado” 21h30min Perguntas dos presentes 22h Encerramento
28/08 – Horário Atividade 19h Victor Ferro (PUC/PERU) – “O princípio da continuidade e a proteção contra a despedida” 19h30min Nelson Larrañaga (Uruguai) – “Direitos Fundamentais Trabalhistas” 20h Marco Antônio César Villatore (PUCPR/Brasil) – “O trabalho da pessoa com deficiência e o direito internacionalizado no Brasil” 20h30min Yone Frediani (ANDT) – “Subordinação Estrutural e seus limites de aplicação” 21h Perguntas dos presentes 21h30min Encerramento
29/08 – Horário Atividade 19h Desembargadora Cleusa Regina Halfen (Presidente do TRT da Quarta Região) 19h30min Luciano Martinez (UFBA) – “Condutas Antissindicais” 20h Conferência de Encerramento – Antonio Ojeda Avilés (Universidade de Sevilla/Espanha) – “O conflito de modelos sociais no Direito do Trabalho” 21h Perguntas dos presentes 22h Encerramento